O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por mais 30 dias a decisão da Corte que suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). A decisão foi tomada no final da sessão plenária desta quarta-feira (18), a pedido do relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto. Em fevereiro do ano passado, o Plenário concedeu liminar na ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 130), ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra a lei. O STF autorizou os juízes de todo o país a utilizar, quando cabível, regras dos Códigos Penal e Civil para julgar processos sobre os dispositivos da lei que foram suspensos. Ao todo, estão sem eficácia 22 dispositivos da Lei de Imprensa, entre artigos, parágrafos e expressões contidos na norma. (Veja mais no site do STF) Imagem colhida num site deveras interessante: rogeliocasado.blogspot.com/2008_11_01_archive...
Um comentário:
Irmão de caminhada....os negocios os negocios, as leis, os deveres, los haceres, "Os podres poderes"....segue a caminhada, o Río esta belo, vazio, ao menos na Conde de Bonfim, recorda me a vazia Montevideo de Ferias; Carnaval; un candombe a pasar...aca en Rio Blocos tentando resgatar velhas tradições, mas as ruas estão vazias, o destino Região dos Lagos...aca uns turistas ansiosos aguardando o inicio dos desfiles das mulatas, que não são de Parintins e sim de uma cultura que tambem tenta o Río resgatar a dos Botequins...Dizem que o Bairro da Tijuca é o mais rock n roll do Río...dizem, dizem...dizem que a "Vida vai melhorar, que a vida vai melhorar" mas foi o Martinho que em dias de carnaval na voga volta a estar o primeiro a cantar..."Que a vida vai Melhorar..." Bem...aca vou levando...não sei o que sinto...sem embargo vou confessar te: Caminhar pela Conde de Bonfim...neste vazio de ferias...em paz, a passos calmosos e estes desvela o Rio que de outras paragens e cafes eu quis narrar a um hermano, no entanto a imprensa as noticias o tapara com um negro pano de fundo...Exalto o Sur...Sabes camarada meu, sem barrismo nada contra Natal e seus papais noeis...assim como o Rio sujo, violento, caos, existe graças aos politicos filhas da puta...perdoa me...como Verissimo dizia é terapia, palavrões filosofia para descargar as mazelas da vida...o mesmo com a bela Floripa do Sur donde repousas meu coração...se perder a sede da Copa é por causa de politica e ladrão, uma irmandade con fins sempre lucrativos....bem teu blog aca esta em voga...Marcelo D2 não cansa de Gritar nos Arcos da Lapa...."VAMOS FAZER BARULHO..PORRA!!!! Vamos nessa Les Paul...MAIS BARULHO..PORRA!! Sigamos juntos amigo meu!!!
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