MPF/DF pede passaportes diplomáticos concedidos aos filhos de Lula

Redação SRZD | Nacional | 04/04/2011 18h10

O Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que os sete passaportes diplomáticos concedidos irregularmente a familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam recolhidos.

Depois de analisar 328 passaportes emitidos em caráter excepcional entre 2006 e 2010, o MPF/DF detectou que apenas os concedidos aos parentes de Lula eram ilegais, por não apresentarem justificativas pertinentes.

Segundo Ministério Público, caso o procedimento não seja adotado no prazo máximo de 30 dias, o órgão disse que vai recorrer à Justiça para anular os passaportes dos familiares de Lula.

O ministro Antonio Patriota assinou, em janeiro, portaria regulamentando as normas para emissão de passaportes especiais depois da divulgação de que filhos do ex-presidente detinham o privilégio de passaportes diplomáticos.

O passaportes só pode ser concedidos a presidentes, vice-presidentes, ministros de Estado, parlamentares, chefe de missões diplomáticos, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes, como determina a lei.