quarta-feira, 4 de março de 2009

Cassação de Jackson Lago abre nova perspectiva para Governador de SC

POSIÇÕES PREOCUPANTES para as futuras eleições? Luiz Henrique da Silveira pode ter melhor sorte no TSE que os govenrnadores cassados nas duas últimas semanas? No julgamento no TSE que acabou na madrugada desta quarta-feira, novas vertentes se abriram. Ao contrário do julgamento com a cassação unânime de Cassio Cunha Lima, da Paraíba, o julgamento que decidiu pela cassação do governador Jackson Lago, do Maranhão, foi por maioria. Dois votos não identificaram abuso do poder econômico e dizem que a condenação por tal indicativo depende de participação direta do candidato. Outro, decidiu que cassado o governador deve haver eleições indiretas, e também que não há nenhum problema subir em palanques de inauguração de obras em período eleitoral - olha o PAC aí, minha gente. E a maioria, por fim, que o abuso do poder político-econômico restou amplamente verificado com a assinatura de convênios no período que antecedeu a refrega eleitoral. Outra diferença: Jackson Lago permanecerá no cargo até o esgotamento de todos os recursos no TSE. A defesa do governador cassado deve entrar com embargos de declaração com pedido de aplicação excepcional de efeito infringente. Esse recurso tem efeito suspensivo, ou seja, a decisão não tem efeito prático enquanto os embargos não foram julgados. O que muda para Luiz Henrique? O horizonte fica um pouco menos turvo, mas as nuvens ainda são negras. O

2 comentários:

Cesar Valente disse...

Faltou um pedaço do texto acima?

LesPaul disse...

Faltou. Tô recuperando. A máquina está doente...