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quinta-feira, 7 de maio de 2009

Pautado para hoje o julgamento no TSE de um dos processos por abuso de poder econômico contra o governador Luiz Henrique da Silveira de SC


Amanhã, 08 de maio de 2009, completa 205 anos da morte de Lavoisier, considerado o pai da química moderna. Ele foi guilhotinado.

Pautado inicialmente para 05 de maio, antes de ontem, o processo que trata de abuso do poder econômico e campanha antecipada contra o governador de SC Luiz Henrique da Silveira e Danilo Gomes, da Revista Metrópole, tem mais um capítulo hoje, no Tribunal Superior Eleitoral. Mantido o voto do relator da época e não ocorrendo outro adiamento (terça-feira houve suspensão da sessão pela renúncia do Ministro Eros Grau do STF), um fortíssimo indício do que deverá ocorrer com LHS em futuro breve estará no tabuleiro jurídico-político. Considerado abusivo neste processo o comportamento do governador, uma tendência à cassação de seu mandato contaminará, segundo experts, o julgamento do outro processo que enfrenta. Pode ser o decreto de óbito e sepultamento da 'era da descentralização' em sua definitiva sentada no banco dos réus. A guilhotina da ilustração é a foto de uma réplica de Baden, Alemanha. MAIS EM Tribunal Superior Eleitoral - Brasil

PROCESSO: RESPE_ Nº 26126 - RECURSO ESPECIAL ELEITORAL UF: SC JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO: FLORIANÓPOLIS - SC - N.° Origem: 2186
PROTOCOLO: 104312006 - 03/07/2006 16:50
RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA [Governador do Estado]
ADVOGADO: ANDREA SABBAGA DE MELO ...
RECORRENTE: DANILO GOMES [Revista Metrópole]
ADVOGADO: JOÃO LUIZ BERNARDES
RELATOR(A): MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL
LOCALIZAÇÃO: SEDIV-PS-SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - PREPARAÇÃO DE SESSÕES - FASE ATUAL: 28/04/2009 17:55-Recebido

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Processo 'moribundo' de Luis Henrique da Silveira será julgado só em maio? Denúncia contra Lula e Dilma será amanhã, mas não deve dar em nada!


E Abril se vai e leva junto a expectativa daqueles cujo vaticínio previa julgamento do governador LHS pelo TSE. Não consta no calendário com as pautas das sessões, por enquanto, qualquer indicativo de que os autos sejam levados ao sufrágio judicial até a próxima quinta-feira, 30 de abril. Para SC a demora - como toda espera judicial, é uma enorme 'mhélda'. Supõe-se que o inocente anseia por um decreto urgente de sua inocência e que o titular de algum direito tenha a mesma urgência na tutela jurisdicional. Mas parece que a novela a la janete Clair não termina no corrente mês.


Em compensação, a Folha on line traz a notícia de que amanhã, 27/04, será julgado o processo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) por propaganda eleitoral antecipada no encontro de prefeitos organizado pelo governo federal, ocorrido em fevereiro em Brasília. DEM e o PSDB alegam que o evento era eleitoreiro e que o encontro serviu de alavanca à candidatura de Dilma, então estagnada: "O clima eleitoreiro do evento era tão evidente que os participantes do encontro poderiam até mesmo levar de recordação fotografias digitalmente montadas com as 'estrelas' do evento", dizem os dois partidos." MAIS EM http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u556725.shtml

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

CARNAVAL servirá para LHS ouvir conselhos sobre possível renúncia

A MÍDIA voltou a carregar tintas na possível renúncia do Governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), diante da possibilidade de vir a ser cassado pelo TSE nas próximas duas semanas. Eis o que dizem a Agência Estado e o http://www.vermelho.org.br/


PMDB cogita renúncia do governador de Santa Catarina

Nos bastidores, o PMDB cogita convencer o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, a renunciar ao cargo. Se o peemedebista optar pela renúncia, provocará a realização de novas eleições para o governo do Estado, permitindo ao PMDB emplacar novos nomes para tentar se manter no poder local. Se Luiz Henrique não renunciar, assume o risco de ser cassado e abrir caminho para que a chapa derrotada nas urnas em 2006, encabeçada pelo ex-governador Esperidião Amin (PP), reassuma o poder no Estado. Se isso ocorrer, Amin governará Santa Catarina pela terceira vez. No processo contra o peemedebista, em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Henrique perde por três votos a zero. Faltam os votos de três ministros para finalizar o julgamento. Se mais um acompanhar a maioria, Luiz Henrique e o vice-governador Leonel Pavan (PSDB) perdem os mandatos e se tornam inelegíveis pelos próximos três anos, a contar do pleito de 2006. Quem se animou com a eventual renúncia foi o senador Raimundo Colombo (DEM-SC), presidente da CPI das ONGs. No Estado, PMDB, DEM e PSDB são aliados políticos. Colombo cobiçaria disputar o governo por meio da repetição da aliança com o PMDB, abrindo espaço para o seu suplente, o ex-senador Casildo Maldaner, que é do PMDB, assumir a sua cadeira no Senado. Resta saber se, nessa hipótese, o PMDB abriria mão de indicar o sucessor de Luiz Henrique. É cedo antecipar se a Corte pende mais para a condenação do governador catarinense, mas é possível observar que a postura a ser adotada no julgamento será de rigidez. Fonte: Agência Estado e http://www.vermelho.org.br/

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Decisão do TSE põe a pique o Plano B ensaiado pelo PMDB para substituição de LHS, caso seja cassado





O que ninguém disse enquanto esperamos o show dia 5 de março, em Florianópolis, da banda britânica Deep Purple pós-MOMO: lá na Paraíba, o segundo colocado ASSUMIRÁ. Mesmo com a chorumela do Presidente da Assembléia local e tio do Cunha Lima afirmando que vai ao Supremo Tribunal Federal pelo direito de fazer eleições indiretas, ou seja, na Assembléia Legislativa daquele estado. Acho que vai dar xabú nas costuras políticas catarinenses, o plano B está afundando e Espiridião acabará assumindo o trono de LHS XV.