O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, manifestou-se contrário ao recurso (agravo regimental) interposto por Cesare Battisti, em que contestava decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes (janeiro de 2009) no processo de Extradição (Ext) 1085, em que manteve sua tramitação e prisão. No recurso, o prisioneiro pedia a revogação da prisão com base no status de refugiado que lhe fora concedido pelo Ministro da Justiça Tarso Genro. Essa generosa medida foi contestada de Arapiraca à Bota mediterrânea. "Para o procurador-geral, a decisão do presidente da Suprema Corte não apresenta qualquer ilegalidade. 'A mera circunstância do refúgio ter sido concedido por decisão do ministro da Justiça, no exercício de atribuição recursal, e não por deliberação do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), não constitui dado distintivo relevante capaz de justificar que esse Tribunal, só por isso, adote conclusão diversa daquela estabelecida na Extradição 1008”', fulminou o representante máximo do Grand Parquet federal. Notícias STF :: STF - Supremo Tribunal Federal sexta-feira, 13 de março de 2009
Chegou ao STF Parecer da Procuradoria Geral da República pela manutenção da prisão do italiano Battisti
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, manifestou-se contrário ao recurso (agravo regimental) interposto por Cesare Battisti, em que contestava decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes (janeiro de 2009) no processo de Extradição (Ext) 1085, em que manteve sua tramitação e prisão. No recurso, o prisioneiro pedia a revogação da prisão com base no status de refugiado que lhe fora concedido pelo Ministro da Justiça Tarso Genro. Essa generosa medida foi contestada de Arapiraca à Bota mediterrânea. "Para o procurador-geral, a decisão do presidente da Suprema Corte não apresenta qualquer ilegalidade. 'A mera circunstância do refúgio ter sido concedido por decisão do ministro da Justiça, no exercício de atribuição recursal, e não por deliberação do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), não constitui dado distintivo relevante capaz de justificar que esse Tribunal, só por isso, adote conclusão diversa daquela estabelecida na Extradição 1008”', fulminou o representante máximo do Grand Parquet federal. Notícias STF :: STF - Supremo Tribunal Federal sábado, 28 de fevereiro de 2009
'Oscar' do cinema francês vai para SÉRAPHINE
Resultados da 34ª edição do César:
Melhor filme francês: "Séraphine", de Martin Provost - Melhor diretor: Jean-François Richet ("Mesrine") Melhor atriz: Yolande Moreau ("Séraphine") Melhor ator: Vincent Cassel ("Mesrine") Melhor atriz coadjuvante: Elsa Zylberstein ("Il y a longtemps que je t'aime") Melhor ator coadjuvante: Jean-Paul Roussillon ("Un conte de Noël") Melhor promessa feminina: Déborah François ("Le premier jour du reste de ta vie") Melhor promessa masculina: Marc-Antoine Grondin ("Le premier jour du reste de ta vie") Melhor filme estrangeiro: "Valse avec Bachir", de Ari Folman Melhor cenário original : Marc Abdelnour, Martin Provost ("Séraphine") Melhor adaptação: Laurent Cantet, François Begaudeau, Robin Campillo ("Entre les murs") Melhor música: Michael Galasso ("Séraphine") Melhor curta: "Les miettes" de Pierre Pinaud Melhor fotografia: Laurent Brunet ("Séraphine") Melhor cenário: Thierry François ("Séraphine") Melhor som: Jean Minondo, Gérard Hardy, Alexandre Widmer, Loc Prian, François Groult e Hervé Buirette ("Mesrine") Melhor guarda-roupa: Madeline Fontaine ("Séraphine") Melhor montagem: Sophie Reine ("Le premier jour du reste de ta vie") Melhor documentário: "Les plages d'Agnès" d'Agnès Varda
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009
Parlamento Europeu manda duro recado a Lula sobre asilo político a Battisti
