Musas, João Gilberto, 'narizes de cêra', chinêses e provérbios egípcios inexistentes. Tudo no Pravda!

Mais uma vez, nas últimas semanas, maisbarulho encontra um interessante socorro na coluna do respeitado jornalista Geneton Moraes Neto. Na entrevista com o russo Oleg Ignatiev, também jornalista, publicada em três episódios no especialíssimo espaço que dispõe no Blogs e Colunas da Globo.Com., Geneton nos brinda esta semana com um daqueles 'causos' ilustrativos sobre redações 'tocadas' sob a vara ditatorial de tempos bicudos (enquanto na Rússia continuam matando jornalistas e aqui censurando blogs e até o sagrado direito à opinião). E, mais uma vez, as passagens do texto (http://colunas.g1.com.br/geneton/) que nos pautam, servem 'àquelas' ratazanas de redação pensarem intestinos dilemas. Do tempo em que minha velha Remington tinha a atenção roubada pela musa que sentava ali logo em frente e tão longe, noutra editoria, 'malhando' João Gilberto, e que cartas e horóscopos eram solicitados aos 'berros', sem qualquer pudor ético (os berros nem tanto, pois eram milhões de decibéis dividindo o ar repleto pela fumaça de 60 jornalistas), o texto sobre Sun-Tsé-Lin, operário chinês criado pelo jornalista Oleg Ignatiev tem o condão de desenterrar reminiscências apagadas pelo tempo, levadas no rio da memória sabe-se lá para aonde. Passagens hoje engraçadas, como a invenção de provérbios egípcios e cartas de um chinês inexistente, tinham contornos sombrios na redação do Komsomolskaia Pravda, época em que o tacão das botas ditatoriais do Comitê Central do Partido Comunista esmagava qualquer etéreo laivo de insatisfação. O mundo procurava nas entrelinhas do Pravda (o porta voz oficial do partido) o que acontecia na Rússia pós-Stalin e de Brejenev, o primeiro chamado pelo jornalista de criminoso, o segundo de fraco. MAIS DO MESMO acessando o link acima.

Justificativa 'familiar' para farra das passagens aéreas é conversa pra boi dormir. Na mesma linha desse papo-trouxa a tal falta de regulamentação.

PROIBIÇÃO EXPRESSA X A PERMISSÃO EXPRESSA - A CESAR O QUE É DE CESAR. E as passsagens não eram e nem nunca foram dos parentes de César. Pergunte a um caminhoneiro, mêses longe de casa, da família, morto de saudades do convívio familiar, do cheiro da comida e da patrôa, dos filhos e de seu cantinho abençoado, perguntre se ele não queria estar com sua família todo o final de semana. Vai dizer por obviedade palmar que sim. Pergunte se ele recebe algum adicional 'laboral-familiar' por estar longe de seus entes queridos. Claro que não. A diferença entre o gestor público e nós do lado de cá do balcão é muitíssimo simples. Quem não faltou às aulas inaugurais de qualquer cursinho de Direito, mesmo os mais fuleiros que abundam país afora, sabe por comezinho: na atividade privada não podemos fazer nada que a lei proiba. O gestor público, ao contrário, só pode fazer o que a LEI PERMITE. Assim, não cabe esse papo trouxíssimo pra boi nanar, de que não havia uma regulamentação clara sobre as passagens. SE A LEI NÃO PERMITIA EXPRESSAMENTE, NÃO PODIAM sair a torto e direito usando o que a LEI NÃO LHES DAVA, dispondo do patrimônio público cuja fatia (generosa e abusada) o regulamento não lhes facultava dispor. Aliás, isso está muito além do campo ético.

SC será vítima hoje de uma morte anunciada - MARINA SILVA fala sobre a bárbarie ambiental aprovada com as digitais da AL de SC

Sob a epígrafe "A nova tragédia de Santa Catarina", a Senadora Marina Silva deu voz nacional na edição da Folha de São Paulo de ontem, 30/03/2009, ao descalabro ambiental maquiado que a Assembléia Legislativa catarinense vota hoje. "Santa Catarina deu a senha para arrombar a porta." Leia o artigo e tire suas próprias conclusões:

No final de 2008, as imagens da grande tragédia de Santa Catarina impregnaram de dor e perplexidade os olhos e corações de todos os brasileiros. Enchentes acontecem, mas o impacto foi muito maior devido à destruição sistemática do ambiente no Estado, campeão nacional de desmatamento dos remanescentes da mata atlântica na última década.

Agora, mais precisamente amanhã, nova tragédia ameaça Santa Catarina e o Brasil. Desta vez ela é política. A Assembleia Legislativa votará, em meio a um megaesquema de propaganda agressiva contra os ambientalistas, projeto de lei que inacreditavelmente pretende, entre outros absurdos, reduzir a faixa de proteção das matas ciliares, nas margens dos cursos d”água, de 30 para apenas 5 metros!

Desde 2001 há iniciativas para elaborar um código ambiental estadual. Em 2006, entidades do setor produtivo recomendaram que ele se fundamentasse na “estrutura fundiária do Estado e em suas peculiaridades regionais”. O que isso queria dizer vê-se agora. Ao longo de 2007, debates coordenados pelo órgão ambiental estadual (Fatma) resultaram em proposta encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e entregue solenemente ao governador em março de 2008. Desde então, governo e membros da Assembleia desfiguraram de tal modo o texto que ele pode ser chamado de Código Antiambiental.

Retira competências e responsabilidades dos órgãos estaduais na proteção ambiental, reduz áreas protegidas e atenta contra a Constituição e a legislação federal, numa verdadeira desobediência civil às avessas, em nome de um pretenso desenvolvimento. Bons tempos em que a desobediência civil era praticada em favor da sociedade.Desse tipo de desenvolvimento já conhecemos os resultados, tanto no nível global quanto no local, como muito bem sabem os catarinenses que perderam suas famílias e casas nas enchentes de 2008.

Aonde querem chegar? Impossível não associar o que acontece em Santa Catarina com as reiteradas tentativas, no Congresso Nacional, de mudança no Código Florestal para flexibilizar normas ambientais. Como a pressão da sociedade e a atenção da mídia nacional têm empatado essas articulações em Brasília, parte-se agora para uma estratégia de minar o código nos Estados, apostando no fato consumado de “leis estaduais” sob encomenda, que desfigurem a legislação federal. Santa Catarina deu a senha para arrombar a porta. Agora é o momento de saber de que substância é feito o Estado brasileiro. Marina Silva - Senadora - Acre

Edmar, o DEMO que veio da roça e ficou milionário com uma empresa de vigilância - Parte II

WHO DO YOU TRUST, my friend?

A Corregedoria, em qualquer instituição SÉRIA, obedece a uma liturgia que lhe é peculiar pela retidão e exigência ética sem concessões de qualquer natureza. Mínimo laivo que seja, sob pena de o pequeno favor irromper rachaduras irreparáveis nas paredes da correição. Edmar inaugurou sua gestão, agora bastante ameaçada até por fogo amigo, com uma frase lapidar: ' - nao quero punir ninguém. As denúncias devem ser encaminhadas para Justiça'. Oras bolas, senhor corregedor. Fosse assim, a Casa não precisariade um corregedor. Aliás, a Constitutição Federal preconiza que NENHUMA causa está infensa ao controle jurisdicional, mesmo no âmbito das instituições. Inclusive àquelas tratadas sob à pobre luz bruxuleante das velas que alumeiam os subterrâneos das negociações. Enquanto isso, cai mais um assessor(a) de Obama, o quinto. Esta pelo fato de o marido supostamente dever US$ 7.000,00 dólares ao fisco. E Edmar, que deveria estar higienizado para inquirir sem rabo-preso qualquer um dos seus pares, segue a vida respondendo ao MPF sobre sonegação de impostos e verbas previdenciárias retidas e não repassadas à Viúva, explicando a fortuna que construiu com uma empresa de vigilância e seus contratos com o governo. Imagem: popazrael.multiply.com/journal/item/1235

Edmar, o DEMO que veio da roça e ficou milionário com uma empresa de segurança é o Corregedor que não quer apurar nada

O novo corregedor da Câmara, deputado Edmar Moreira (DEM-MG) talvez não esteja tão enleado quanto supõem nossas esperanças. Ex-integrante da Comissão de Ética conhecido por votar contra a punição dos 'mensaleiros', com sua escolha à Corregedoria da Câmara dos Deputados, teve a vida examinada com lupa pela mídia. Uma vez que os senhores deputados não se acanharam em elevá-lo ao posto de juiz de seus comportamentos, descobre-se agora, que a lupa da imprensa seria desnecessária houvesse um pingo de ética no escrutínio que o alçou ao trono da IMPORTANTE e emblemática função/cargo. Sem qualquer trocadilho com o Castelo de R$ 25 MILHÕES que construiu e não declarou à Receita. Imagem: profile.myspace.com/index.cfm?fuseaction=user...

O PROER de Lula

Câmara aprova MP que permite que BB e Caixa comprem bancos Estadão - BRASÍLIA - O plenário da Câmara concluiu a votação da Medida Provisória 443, que permite que o Banco do Brasil ea Caixa Econômica Federal comprem instituições financeiras privadas. Os deputados rejeitaram alterações feitas pelos senadores, ...

OBAMA, Benedita e a Diferença entre Moral e Ética

O QUE Benedita discobrirá no fundo dos olhos de Obama? PARTE I - Li há dois dias que a ex-Ministra do Governo Lula, Benedita da Silva vai juntar-se a uma comitiva de duzentas e tantas mulheres de todo o mundo que visitará o recém-eleito Barack Obama. Benedita, como devem lembrar os providos de excelente memória, foi o primeiro membro do Governo Lula a cair por um desvio considerado gravíssimo à época: viajara a Buenos Aires às expensas de seu Ministério para participar de um encontro de sua Igreja Evangélica.Não faltou quem dissesse que era racismo, outros que era obra da tal 'zelite' e outros das oligarquias que não se conformavam com a chegada do proletariado ao poder. Assim, Benedita foi cruxificada. Logo depois estourou o escândalo do mensalão, Roberto Jefferson, Marcos Valério, Dólares na Cueca, Caseiro Francenildo, malas de dinheiro, dossiês contra o Serra, grana paga ao publicitário em Nóviórqui e a Benedita ficou esquecida lá longe nos escaninhos da memória dos escÂndalos. Agora, em plena era OBAMA, Benedita diz que quer olhá-lo 'olhos-nos-olhos', vis a vis.

O QUE Benedita discobrirá no fundo dos olhos de Obama? PARTE I I - Já ia me esquecendo do título do post e a diferença sobre Moral e Ética. Obama recém assumiu com três pepinos éticos e confessou hoje que botou os pés pelas mãos no episódio de um de seus mais eficientes colaboradores na área de saúde pública. E foi-se o incauto aos leões. Na moral de todos os países e de quase todas as raças, matar ou roubar são ações sancionadas pela mão do pajé ou dos tribunais, pela lei dos homens ou pela lei de Deus ou dos deuses, sob o nome que a divindade ostente. A antropologia de Foustel ou a psicanálise de Freud explicam. Del Vecchio, que organizou a filosofia do Direito, também. É comum a MORAL dos povos, como regra geral, punir como crime as duas situações - matar ou roubar. Porém, é no campo da ÉTICA que as coisas se desorganizam e que as visões estrábicas, afastam-se como o fogo da água. Benedita, hoje não cairia de seu ministério nem a pau, nem a ferro, nem a fogo. Mas lá, ao contrário, o segundo pepino para Obama descascar foi o da indicação para Chefia de Finanças da Casa Branca. Qual o pecado da indicada? Um desvio no recolhimento de imposto de renda que atualizado dava 300 doletas. Nem um barão de real. E lá foi-se a fiel escudeira de Obama, desde tempos imemoriais, aos leões. Ahh, ia me esquecendo: um outro cabra bom da peste indicado por Obama havia sonegado, mas já recolhido 140 mil dólares ao fisco norte-americano. Dane-se que pagou o que devia. Já e rápido aos leões, também. Em síntese, o leão de lá não tem seus afiados dentes e garras no fisco, mas, na consciência ética que reside na base do contrato social. Já aqui, Renan é padrinho de Sarney que troca cargos na mesa da Câmara Alta por votos com a naturalidade ética de nossa República DE Bananas. O que Benedita encontrará no fundo dos olhos de Obama?

NOVA BOMBA no Prefeito e no Presidente da Câmara

JÁ ERA DE SE ESPERAR. O inferno astral do Prefeito Municipal e do Presidente da Câmara continua e traz nuvens e trovoadas para o final de semana que se esperava ensolarado. Nova decisão da Justiça comina multa diária e individual de R$ 500.000,00 para Dario Berger e Gean Loureiro, cada um. Agora têm 48 horas para sobrestar os efeitos da sanção e publicação, que haviam sido detonadas na liminar conseguida pelo advogado Marcelo Ramos Peregrino:

Agravo de Instrumento n. 2009.002915-5

DESPACHOI - ...II - Decido.A decisão judicial que determinou o sobrestamento de todas asproposições aprovadas na sessão legislativa realizada no dia 26/01/2009 não foi efetivamente cumprida, diante da publicação dos atos no órgão oficial.Diante dessa situação, não há dúvida que o ato impugnado nãopode produzir efeitos.

A posterior sanção e publicação oficial das proposições não constitui fato superveniente que tem o condão de legitimar eventual vício formal deorigem, sendo inaplicável o disposto no art. 462 do Código de Processo Civil.

Não se trata de fato constitutivo, modificativo ou extintivo dodireito do agravante, mas sim, de ato formal que não altera a essência da decisão.Portanto, as proposições que constituiam objeto da decisãojudicial que impôs obrigação de não fazer à Câmara Municipal de Vereadores não podem produzir efeitos apesar de publicadas no Diário Oficial,

sob pena de admitirmos que a simples publicação do ato no órgão oficial - que constitui um atomeramente formal -, tem força jurídica para se sobrepor a postulados e princípiosconstitucionais que foram, em juízo de cognição vertical sumária, vilipendiados.

O entendimento ora defendido encontra previsão em nosso ordenamento jurídico não apenas no princípio da efetividade da jurisdição.Trata-se do mesmo fundamento jurídico que inspirou a regra prevista no art. 49, § 2º da Lei 8.666/93.Portanto, determino que o Exmo. Sr. Dr. Prefeito doMunicípio de Florianópolis e o Exmo. Sr. Dr. Presidente da Câmara Municipal deVereadores tomem todas as providências necessárias para sobrestar os efeitosdas normas publicadas no órgão oficial, imediatamente. Os agravados deverãocomprovar a implantação das providências necessárias para atender a decisãojudicial no prazo de 48 horas, sob pena de multa pessoal diária para cada um novalor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais...

CONSTRANGEDOR - Tiraram o Pilulito Dinimim

Pelo jeito simplista - dir-se-ia quase prosaico da atuação do lado de lá do balcão, suas idéias e soluções simplórias no campo de atuação judicial não colam nem com durepox. 'Soluções' como a de não se deixar intimar, mandar publicar apesar de a suspensão liminar ser fato público e notório, dentre outras menos vísiveis à raia miúda, estas 'soluções' têm inspiração tão tacanha, pra não utilizar a expressão recém usada pelo prefeito - beócia, que constrange ler na nova decisão um puxão de orelhas entranhado na pequena aula de direito sobre efetividade da jurisdição. Enfim, sobre o mau comportamento dos jurisdicionados irascíveis e irresignados com uma decisão que lhes contrariou a vontade. Procrastinar é empurrar com a barriga, esconder a poeira sob o tapete. Não quero isso pra minmha cidade, não quero isso nem pra Ilha Morta.