BEDELHO e RELHO II - Diplomacia americana publica lista de violações em 190 países

Recebido sob críticas, documento elaborado pelo Departamento de Estado relata problemas de direitos humanos

09 de abril de 2011 | 0h 00 Denise Chrispim Marin - O Estado de S.Paulo

WASHINGTON

A restrição à liberdade de acesso à internet foi destacada na edição de 2010 do Relatório sobre Práticas de Direitos Humanos dos Países, divulgado ontem pelo Departamento de Estado americano. Alvo de críticas pelo fato de não incluir uma análise das violações cometidas pelos Estados Unidos em seu território e no exterior, o documento trouxe um relato minucioso dos desrespeitos que ocorreram em 190 países - entre eles, aliados e inimigos de Washington.

O relatório do Departamento de Estado dos EUA dedicou atenção especial aos movimentos a favor da democracia e dos direitos humanos no Oriente Médio e na África. "Os Estados Unidos continuarão a monitorar a situação nesses países (árabes) de perto, sabendo que a transição para a democracia não é automática e custará tempo e atenção cuidadosa", frisa o documento, referindo-se indiretamente aos casos do Egito e da Tunísia.

Como nas edições anteriores, o documento destaca especialmente as violações contra os direitos humanos em países pouco afinados com Washington. Na América Latina, o governo de Hugo Chávez, na Venezuela, é acusado de usar a Justiça para restringir as liberdades de expressão e de imprensa. O documento lembra também que dezenas de presos políticos ainda estão nas prisões cubanas. Na seção dedicada à Bolívia, foram listados casos de prisões sem acusação, tortura, desaparecimentos e privação de advogados durante julgamentos.

O Irã é citado especialmente pela execução sumária de pelo menos 312 pessoas no ano passado. A China, que tem tido sérias divergências comerciais com os EUA, é citada pela restrição à liberdade de expressão. A Síria, pela detenção de cerca de 3 mil presos políticos. Já a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte é tida como a mais "sinistra". Alguns dos aliados dos EUA não foram poupados de críticas. A Arábia Saudita foi destacada por suas restrições ao uso da internet e suas interceptações de e-mails de seus cidadãos. Israel foi apontado pela sua "discriminação institucional, legal e social contra cidadãos árabes, palestinos residentes na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, judeus não ortodoxos e outros grupos religiosos".

Foram reportadas ainda discriminação contra deficientes e tráfico de pessoas. "Enquanto o tráfico de pessoas para a prostituição diminuiu nos últimos anos, o tráfico para o trabalho continua um sério problema, assim como o abuso de trabalhadores estrangeiros e a discriminação e incitamento contra os que buscam asilo", afirma o documento. Em relação à Colômbia, principal aliada de Washington na América do Sul, o documento condena a perseguição a homossexuais e travestis.

DESRESPEITO

Venezuela: uso da Justiça para perseguir críticos do regime Hugo Chávez e restrições à liberdade de expressão

Cuba: ainda há críticos ao regime nas prisões. O governo suprime direitos humanos e liberdades civis fundamentais

Irã: execução de 312 pessoas em 2010, prisões políticas e perseguição a movimentos

Síria: assassinatos por forças de segurança, detenções de ativistas políticos e de direitos humanos

China: restrições à atuação de jornalistas, ativistas, bloggers e advogados, controle sobre a sociedade civil e detenções arbitrárias



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BEDELHO e RELHO - EUA miram Nicarágua e mudam de tom com Colômbia em relatório

Os Estados Unidos criticaram novamente nesta sexta-feira a situação dos direitos humanos em Cuba e na Venezuela, mas foram especialmente duros com a Nicarágua e, pela primeira vez em muito tempo, mudaram o tom com relação à Colômbia, onde apontaram ter sido registradas "notáveis melhoras".O Departamento de Estado, que entregou ao Congresso seu relatório anual sobre os direitos humanos no mundo, indica que durante 2010 os governos cometeram "violações e abusos graves dos direitos humanos", mas destaca uma "evolução positiva notável" em três países: Colômbia, Guiné e Indonésia. Na seção dedicada à América Latina, o governo de Barack Obama faz especial menção a Cuba, Nicarágua e Venezuela e chama a atenção para o segundo país, pois, embora tenha sido criticado pelos EUA em relatórios anteriores, nesta ocasião os alertas vieram já na introdução do documento.

"O respeito aos direitos humanos e às instituições democráticas se deteriorou durante o ano passado na Nicarágua", afirma o texto.Segundo o relatório, membros de partidos da oposição não puderam exercer seu direito à liberdade de reunião; nas eleições regionais de março de 2010 houve "acusações de amplas irregularidades" e ONGs nicaraguenses "críveis" não conseguiram fiscalizar a votação. Além disso, os EUA denunciam "a politização de órgãos judiciais e governamentais, "interferências substanciais" por parte do governo de Daniel Ortega na liberdade de imprensa e "a fustigação a ONGs e a jornalistas". A Polícia, diz o relatório, não protegeu os manifestantes críticos ao governo e permitiu que grupos governistas cometessem atos violentos.

Na Venezuela, o governo de Hugo Chávez utilizou o sistema judiciário para "intimidar e perseguir" ativistas da sociedade civil e impôs novas restrições aos meios de comunicação independentes, internet, partidos políticos e ONGs, afirmou a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, na entrevista coletiva concedida na apresentação do relatório. O Departamento de Estado assinala que o pacote de leis aprovado em dezembro de 2010 pela Assembleia Nacional venezuelana abalou "ainda mais os princípios e práticas democráticas".

O pacote inclui a Lei Habilitante, que concede poderes especiais a Chávez sem sujeitá-lo ao controle do Parlamento, e medidas que impõem novas restrições à imprensa independente, internet, partidos políticos e ONGs. Para os EUA, isso "viola os valores compartilhados na Carta Democrática Interamericana".Quanto a Cuba, o relatório destaca a libertação de presos políticos durante 2010, mas acusa o governo de Raúl Castro de continuar reprimindo as liberdades de expressão, de imprensa, de reunião, associação, locomoção e religião.O governo ainda neutralizou a dissidência na rede ao impedir que a maioria dos cidadãos tenha acesso a internet, destacou Hillary.Segundo o documento, as ONGs observaram também um "marcante" aumento nas prisões planejadas para interromper o trabalho da sociedade civil e repreender ativistas.Já a Colômbia é descrita de maneira positiva: "A Colômbia é um país onde houve notáveis melhoras na situação dos direitos humanos em 2010", afirma o documento.

O relatório foi divulgado um dia depois que Obama e o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, aprovaram um plano de ação para melhorar a situação dos direitos humanos no país sul-americano, como via para destravar o tratado de livre-comércio entre ambos."Na Colômbia, o governo começou a fazer consultas com defensores dos direitos humanos e está apoiando esforços para frear a violência", afirmou Hillary.Os EUA também destacaram como positivos os esforços para aumentar as penas por ameaças e violência contra ativistas dos direitos humanos.